INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Tornar o Brasil independente de Portugal era um sonho antigo de muitos brasileiros. Os que tinham esse sonho eram os que participaram da inconfidência mineira (1789), os conjurados baianos (1798), os pernambucanos de 1817 e participantes de rebeliões que ocorreram na época em que o Brasil ainda era colônia de Portugal.
A independência foi realizada por pessoas que já estavam no poder. O príncipe D.Pedro e os grandes proprietários rurais do RJ, SP, e de Minas Gerais formavam as lideranças brasileiras que dirigiram o processo de independência.
Com a vinda da família real para o Brasil em 1808, as várias medidas tomadas nos anos seguintes, embora proporcionando um surto de desenvolvimento à colônia, tornara-se economicamente dependente da Inglaterra.
Na época que D.Pedro I proclamou a independência do Brasil em 1822 o Brasil ainda carregava muita característica colonial. O maior interesse a partir da independência seria, manter a estrutura de dominação socioeconômica brasileira, baseada no trabalho escravo e na agricultura de exportação de gêneros tropicais e também, preservar o controle político sobre todo o território nacional.
A independência foi promovida pela ação política de homens ricos e influentes que queriam continuar explorando o trabalho dos escravos negros e lucrando com a agricultura.
A participação do povo não existiu, visto que ele ficou de fora bestializado olhando o que as elites decidiam sem participação alguma.
A independência do Brasil na verdade foi um acordo entre os grupos dominantes, que pretendiam que o Brasil, embora independente, continuasse mantendo a mesma estrutura dos nossos tempos de colônia. O poder foi assumido, adotando a monarquia constitucional como forma de governo capaz de defender o latifúndio.
O primeiro país a reconhecer a nossa independência foi os Estados Unidos em 1824, de acordo com a doutrina Monroe que possuía o lema “América para os americanos” do presidente James Monroe 5º presidente dos E.U.A. o objetivo desse presidente América para os americanos, o qual mostrava sua disposição de qualquer agressão por parte de Santa Aliança. Com isso, eles esperavam obter controle político sobre a região, já que a Europa tinha sua economia paralisada depois das guerras Napoleônicas em 1815.
Portugal não queria reconhecer a independência brasileira. Mas com a ajuda da Inglaterra ambos os países entram em acordo: Portugal reconheceria a independência e retorna de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas (moeda inglesa) a ser paga pelo Brasil. Com tudo isso seria concedido a D.João VI o título honorário de Imperador do Brasil, ocorrido em 1825.
O erro do Brasil começa em 1822 quando: para pagar a indenização exigida pelos portugueses, o governo brasileiro pediu um empréstimo a Inglaterra. Assim, o Brasil aumentava a dívida externa e a Inglaterra obtinha lucros sobre as negociações.
Os portugueses reconheceram a independência do Brasil em seguida foi a vez da Inglaterra e demais países, mas o interessante desse reconhecimento é que nas negociações os países obtinham vantagens econômicas sobre o Brasil.
A Inglaterra exigiu que o Brasil encerrasse com o tráfico negreiro, que prejudicava os interesses industriais ingleses. Sendo em 1831 decretados livres os escravos africanos somente no papel. A Inglaterra também exigia redução de impostos para 15% sendo os outros países 24%, mas não parou por aí, as demais nações também exigiram a redução de impostos como: França, Áustria, Bélgica, Dinamarca, sendo assim o Brasil se liberta de Portugal, mas passou a ser dominado pelas potências industriais européias.
Agora uma grande facilidade de importações e os produtos inundaram o mercado brasileiro entre eles: sapatos, roupas, bebidas, alimentos, louças, charutos, guarda-chuva, ferramentas, caixões de defuntos entre outros. Aos poucos indústrias brasileiras que iam surgindo não conseguiam concorrer com os produtos europeus.
Era chic consumir os produtos importados, além do preço, e da moda.
Realizada a independência, era necessário organizar o nosso Estado, fazer leis, arrumar a casa por meio de uma constituição.
Constituição é a lei máxima e fundamental do estado. É a lei mais importante de uma nação, por isso é conhecida como Lei Suprema, Lei Maior, Carta Magna, Lei das Leis, Lei fundamental. Na constituição estão as normas básicas que constituam a estrutura jurídica, política, social e econômica do estado.
A assembléia constituinte fundada em 1823, brasileira tinha um objetivo de leis que fosse ao encontro dos interesses da aristocracia agrária. Dela participaram militares, padres, médicos, profissionais liberais e advogados.
No dia 03 de junho de 1822 Brasil governado pelo príncipe regente D.Pedro I, foi convocada uma assembléia para elaborar a primeira constituinte brasileira.
O projeto da Constituinte de 1823 possuía três objetivos:
· Anticolonialismo => oposição portuguesa que ainda começa a independência brasileira e desejavam a recolonização do país.
· Antiabsolutismo => preocupação de limitar e reduzir os poderes do imperador e valorizar e ampliar os poderes do legislativo.
· Classimo: intenção de reservar o poder político para a classe dos grandes proprietários rurais.
Começou-se muito mal a história de país independente, D.Pedro I ficou bastante irritado com a constituição que limitava e diminuía seus poderes. Com apoio das tropas imperiais decretou o fim da assembléia em 12 de novembro 1823. Os deputados que se opuseram a esse ato foram presos e expulsos do país. Entre os opostos a D.Pedro estava José Bonifácio político mais influente do império e seus irmãos Antonio Carlos e Martim Francisco.
D.Pedro I queria o poder absoluto da nação e era apoiado pelos que queriam restabelecer laços com o antigo Portugal.
Em 1824 (25 de março) vem a tona a constituição outorgada, ou seja, D.Pedro que impôs que fosse reescrita uma nova Constituição no prazo de quarenta dias, para acalmar os ânimos dos adversários e algo que o favorece-se. Essa é a 1ª Constituição aprovada por D.Pedro I.
· Nasce a organização de poder, ou seja, judiciário (juízes e tribunais);
· Poder Legislativo (senadores e deputados encarregados de elaborar as leis do império);
· Poder executivo (exercido pelo imperador);
· Poder moderador (mestre da organização política, acima dos demais poderes);
· Outra característica da constituinte era o voto censitário;
· O direito eleitoral dependia da renda em dinheiro do cidadão;
· Vinculação da igreja ao estado => o catolicismo foi decretado religião oficial do Brasil, pelo regime de padroado, que submetia a igreja ao controle político do imperador.


A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

A confederação aconteceu como uma resposta mais enérgica dos liberais as atitudes autoritárias de D.Pedro I, mandos e desmandos explodiu assim o Nordeste, em julho de 1824, liderada pela Província de Pernambuco. O Nordeste nesse momento estava descontente como em todas as camadas sociais, uma forte queda nas exportações de açúcar, a população pobre vivia em miséria. O povo descontente estourou quando D.Pedro I nomeou novo presidente para Pernambuco, contrariando as forças políticas locais. Os revoltosos queriam formas a confederação do Equador, que seria um novo estado, reunindo as províncias do Nordeste sob o regime republicano e federalista. Essa revolta além de Pernambuco, expande para o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. O movimento defendia a extinção do escravo e mais igualdade social para a maioria do povo.
A elite recuou desse movimento e ele enfraqueceu; D.Pedro I atacou a confederação por terra e mar e enfim derrotados entre eles estava Frei Caneca e Manuel Pais de Andrade presos e condenados à morte.
“D. Pedro I usava de brutal violência contra aqueles que lutavam por um país mais livre e justo”.

A SUCESSÃO DO TRONO EM PORTUGAL

D.Pedro era o filho mais velho de D.João VI, com a morte do pai em 1826, ele se tornou o legítimo herdeiro do trono português. Mas os brasileiros não queriam de modo algum que D.Pedro fosse imperador do Brasil e ao mesmo tempo de Portugal. Por isso ele renunciou seu direito ao trono Português, em favor de sua filha D.Maria da Glória, mas como ela era de menor de idade, o trono ficou sobre regência de D.Miguel, irmão de D.Pedro. Mas D.Miguel, em 1828 deu um golpe de estado e se proclamou rei de Portugal. D.Pedro I revoltou-se e tenta a todo modo rebuscar o trono da filha, deixando os brasileiros furiosos pela atenção voltada ao caso.